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Palavra-chave: União estável
Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar
Como funciona o casamento com Separação de Bens?
A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Um contrato vale mais que mil palavras?
JusBrasil – É importante regulamentar a União Estável?
Tenho direito à herança dos sogros?
Artigo: Pacto antenupcial e contrato de namoro – Por Luís Ricardo S. Vinhaes
O falecido deixou apenas bens particulares. Tendo união estável, tenho direito nessa herança?
DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
Folha de S. Paulo – Artigo – União Estável, na vida e na morte – Por Marcis Dessen
Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens
A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos
Rota Jurídica – Artigo – União estável virtual: dispensabilidade de coabitação. Devo celebrar um contrato de convivência?
Como fica a questão dos bens em uma União Estável?
Contratos de namoro têm-se tornado mais populares, diz especialista; entenda por que firmá-los e o passo a passo do procedimento
Quem tem união estável tem direito à pensão por morte?
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage
Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
STJ: Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage; especialistas comentam
Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP
Como é feito o reconhecimento da União estável pelo INSS?
Justiça do DF reconhece união estável homoafetiva post mortem
Você sabe o que é União Estável? Sabe como comprovar?
Artigo – Morar junto configura só namoro ou união estável?
Qual a importância de formalizar uma união estável?
Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Notícias
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
